Questão 2048204

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2048204

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Odontologia


Quanto ao princípio da isonomia, julgue os itens de 106 a 110, considerando a jurisprudência do STF.



Os requisitos de capacidade física como condicionantes para o ingresso em cargo público devem observar critérios idôneos e proporcionais, guardando correlação com a atividade a ser desempenhada, sob pena de afronta à isonomia.

Alternativas da questão 2048204
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