Questão 2046917

Sempre que houver dúvida, o médico deverá consultar a comissão de ética dos Conselhos Regionais de Medicina, visando enquadrar o anúncio aos dispositivos legais e éticos.

Nos anúncios de clínicas, hospitais, casas de saúde, entidades de prestação de assistência médica e outras instituições de saúde, são dispensáveis o nome do diretor-técnico médico e sua correspondente inscrição no Conselho Regional em cuja jurisdição se localize o estabelecimento de saúde.

Caso o médico não concorde com o teor das declarações a si atribuídas em matéria jornalística, deverá encaminhar ofício retificador ao Ministério da Saúde e ao Conselho Regional de Medicina, sem prejuízo de futuras apurações de responsabilidade.

O médico pode, utilizando qualquer meio de divulgação leiga, prestar informações, dar entrevistas e publicar artigos sobre assuntos médicos de fins estritamente educativos.

Por ocasião das entrevistas, das comunicações, das publicações de artigos e das informações ao público, o médico deverá fomentar sua autopromoção.