Questão 2045665

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 2045665

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Características da Prova Testemunhal

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre

O Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado. Um dos meios de prova com maior destaque no processo penal é a prova testemunhal.

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Em regra, a testemunha poderá prestar declarações por escrito ou oralmente.
Alternativa B:
O menor de 18 anos não poderá ser testemunha.
Alternativa C:
Ao juiz não é permitido ouvir outras testemunhas que não as indicadas pelas partes.
Alternativa D:
No procedimento comum, as perguntas às testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, sob pena de nulidade absoluta.
Alternativa E:
A testemunha regularmente intimada que deixar de comparecer sem justo motivo poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça.

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