Questão 204503

O Brasil eliminou gradualmente o uso de clorofluorcarbonos em setores como refrigeração e aerossóis, adequando a indústria a alternativas menos danosas à camada de ozônio, em linha com compromissos multilaterais.

A produção e o consumo de substâncias destruidoras de ozônio permanecem amplamente estimulados por incentivos fiscais no Brasil, já que o País mantém posição de distância em relação ao Protocolo de Montreal e as suas emendas.

As atividades agropecuárias brasileiras mantêm relação estritamente benéfica com o tema, já que emissões de óxidos de nitrogênio e outros gases da agricultura contribuem diretamente para recompor o ozônio estratosférico.

O controle de substâncias destruidoras de ozônio foi desenhado para favorecer expansão irrestrita do uso de agrotóxicos clorados, considerados neutros em relação à química da atmosfera.

Os esforços nacionais concentrados na camada de ozônio produzem eliminação automática de outros tipos de poluição atmosférica em áreas urbanas, inclusive material particulado e ozônio troposférico.