Questão 2044843

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 2044843

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Codesg SP

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá

Considerando o disposto no Estatuto Social da SAEG a respeito da sua Ouvidoria, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Ouvidoria se vincula ao Prefeito de Guaratinguetá, ao qual deverá se reportar diretamente.
Alternativa B:
Comprovada infração cometida por empregado da SAEG, a Ouvidoria tem competência para aplicar a sanção disciplinar cabível.
Alternativa C:
O mandato do Ouvidor será de três anos, com direito à prorrogação por mais uma única vez por igual período.
Alternativa D:
O Ouvidor somente perderá o mandato nas hipóteses de renúncia ou de processo judicial com decisão definitiva.
Alternativa E:
As reclamações e denúncias recebidas pela Ouvidoria devem passar primeiramente pela Diretoria antes de seu encaminhamento.

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