Questão 2044786

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2044786

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá

Determinado partido político aluga para certa pessoa física um imóvel de sua propriedade, sendo certo que reverte o produto da locação nas suas atividades essenciais. Nessa situação hipotética, o partido politico

Alternativa A:
permanece imune à tributação pelo IPTU, tendo em vista que o valor dos aluguéis é aplicado nas atividades para as quais foi constituído.
Alternativa B:
perde a imunidade constitucionalmente prevista, pois passa a praticar atividade regida pelo direito privado.
Alternativa C:
perde a isenção que lhe é conferida por lei, pois deixa de desenvolver atividade regida pelo direito público.
Alternativa D:
é proibido de desenvolver atividade de locação, visto que essa não é própria da atividade para a qual foi constituído.
Alternativa E:
permanece isento à tributação em razão de disposição infraconstitucional que lhe confere a isenção em caráter de direito adquirido.

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Questão 2044786

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