Questão 2044783

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2044783

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá

De acordo com o Código Tributário Nacional, a utilização de serviços públicos pelo contribuinte, nos moldes que especifica, é fato gerador de taxa. Nesse sentido, é correto afirmar que referidos serviços públicos consideram-se

Alternativa A:
utilizados potencialmente pelo contribuinte, quando por ele usufruídos a qualquer título.
Alternativa B:
divisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades públicas.
Alternativa C:
específicos ou divisíveis, para que sua utilização possa ser considerada efetiva ou potencial e gerar a cobrança de taxa.
Alternativa D:
utilizados efetivamente pelo contribuinte quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.
Alternativa E:
divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.

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