Questão 2044769

Direito Urbanístico · 2021

Questão

ID 2044769

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá

Considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daqueles indicados em regulamento, poderá ser

Alternativa A:
o possuidor do imóvel a ser parcelado.
Alternativa B:
o compromissário comprador, desde que o proprietário expresse sua anuência em relação ao empreendimento e sub-rogue-se nas obrigações do compromissário comprador, em caso de extinção do contrato.
Alternativa C:
o ente da administração pública habilitado a promover a desapropriação com a finalidade de implantação de parcelamento habitacional, mesmo que não tenha ocorrido a imissão na posse.
Alternativa D:
a pessoa física contratada pelo proprietário do imóvel a ser parcelado para executar a regularização fundiária, em forma de parceria, sob regime de obrigação subsidiária, devendo o contrato ser registado no competente registro de imóveis.
Alternativa E:
a associação de moradores, ainda que não autorizada pelo titular do domínio, que assuma a responsabilidade pela implantação do parcelamento.

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