Questão 2044753

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 2044753

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá

No que concerne à área de reserva legal, relativa a imóvel rural, pode-se afirmar que

Alternativa A:
em caso de fracionamento do imóvel rural, não será considerada, para fins de reserva legal, a área do imóvel antes do fracionamento.
Alternativa B:
será de 30% em todas as regiões do País, com exceção da Amazônia Legal.
Alternativa C:
os empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto não estão sujeitos à constituição de Reserva Legal.
Alternativa D:
será exigida Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica.
Alternativa E:
será exigida Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias.

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