Questão 2044405

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2044405

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Segundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base em princípios, tais como a valorização:

Alternativa A:
dos professores das redes públicas e privadas, garantindo-lhes piso salarial profissional nacional
Alternativa B:
das professoras que atuam com crianças portadoras de necessidades especiais, garantindo bonificação extra
Alternativa C:
dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público e piso salarial para o magistério privado
Alternativa D:
dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas