Questão
ID 2044229Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
Considerando o que prevê o Artigo 10 da LDBEN, o Estado do Mato Grosso tem a incumbência de assegurar: