Questão
ID 2044205Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
Em relação aos processos avaliativos presentes na educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito de: