Questão 2043985

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2043985

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

A criança tem o direito de ser educada e cuidada sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel e degradante conforme descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). Dessa forma, assinale a alternativa correta a seguir.

Alternativa A:
Os castigos físicos aumentam cada vez mais a situação de crianças que são abandonadas em instituições específicas e que como consequência elevam a mortalidade dos jovens na sociedade
Alternativa B:
Os conflitos que envolvem a violência contra a criança são resultados da falta de criação de políticas públicas de prevenção
Alternativa C:
Os responsáveis das crianças devem utilizar formas de correção e de disciplina conforme programa de acolhimento institucional
Alternativa D:
Os agentes públicos executores ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças devem executar medidas disciplinares rígidas
Alternativa E:
Considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com uso da força física sobre a criança

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