Questão
ID 204389Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Agenda 21
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a Agenda 21 Local e a descentralização da gestão ambiental, analise os itens:
I. A Agenda 21 Local é um processo de planejamento participativo para criar um Plano de Desenvolvimento Sustentável territorial.
II. O Fórum da Agenda 21 deve ser composto de forma paritária entre governo e sociedade civil.
III. A implementação é uma obrigação constitucional sob pena de intervenção federal.
IV. O diagnóstico participativo permite que a comunidade identifique problemas e potencialidades.