Questão 204389

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 204389

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda 21

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Sobre a Agenda 21 Local e a descentralização da gestão ambiental, analise os itens:

I. A Agenda 21 Local é um processo de planejamento participativo para criar um Plano de Desenvolvimento Sustentável territorial.

II. O Fórum da Agenda 21 deve ser composto de forma paritária entre governo e sociedade civil.

III. A implementação é uma obrigação constitucional sob pena de intervenção federal.

IV. O diagnóstico participativo permite que a comunidade identifique problemas e potencialidades.

Alternativas da questão 204389
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