Questão 2043603

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 2043603

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFM

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Conselho Regional de Medicina de São Paulo

Nos exatos termos da Resolução CFM n º 2.145/2016, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a competência para apreciar e julgar infrações éticas é do CFM.
Alternativa B:
a conciliação entre as partes poderá ocorrer em qualquer situação e independerá de proposta do conselheiro sindicante ou de membro da Câmara.
Alternativa C:
a conciliação entre as partes somente poderá ocorrer em situação que não envolva lesão corporal de natureza grave e independerá de proposta do conselheiro sindicante ou de membro da Câmara.
Alternativa D:
a conciliação entre as partes somente será admitida nos casos em que não envolvam lesão corporal de natureza grave (art. 129, §§ 1 ° a 3° do Código Penal), assédio sexual ou óbito do paciente, e dependerá de proposta do conselheiro sindicante ou de outro membro da Câmara, com aprovação da câmara de sindicância.
Alternativa E:
a conciliação entre as partes somente será admitida nos casos em que não envolvam óbito do paciente, e independerá de proposta do conselheiro sindicante ou de outro membro da Câmara.