Questão 2043343

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2043343

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 7.853/1989 - Dispõe sobre o Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, Sua Integração Social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, Institui a Tutela Jurisdicional..

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Regional de Medicina de São Paulo

Conforme dispõem a legislação e regulamentação sobre a integração de pessoas portadoras de deficiência ao mercado de trabalho (Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999), o período de adaptação e capacitação para o trabalho realizado em oficina protegida terapêutica

Alternativa A:
não caracteriza vínculo empregatício e está condicionado a processo de avaliação individual que considere o desenvolvimento biopsicossial.
Alternativa B:
constitui pré-requisito para ingresso em atividade laboral regular, devendo ser acompanhado por assistente social.
Alternativa C:
é uma etapa prévia à atuação em oficina protegida de produção, realizada em estabelecimentos públicos especializados.
Alternativa D:
é destinado exclusivamente ao adolescente portador de deficiência, na condição de menor aprendiz.
Alternativa E:
está condicionado à avaliação individual por psicólogo ou assistente social, realizada anualmente, não podendo extrapolar 2 anos.

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