Questão 2043231

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2043231

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Regional de Medicina de São Paulo

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando,

Alternativa A:
revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa na Constituição Federal.
Alternativa B:
revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei ordinária.
Alternativa C:
tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Alternativa D:
sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei.
Alternativa E:
revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em portaria, regulamento ou autorização.