Questão 2043162 de Direito Sanitário e Saúde - FCC 2016

Questão

ID 2043162

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: SINASC - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Regional de Medicina de São Paulo

O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos − SINASC é de grande importância epidemiológica, sendo inclusive usados
como parâmetro para repasses de recursos de Vigilância em Saúde. Sobre o SINASC é correto afirmar:

Alternativa A: contém dados sobre todos os nascidos vivos no Brasil, independentemente, se o nascimento se deu em instituição pública,
privada ou no domicílio e é preenchido por profissional treinado, não necessariamente por um médico.
Alternativa B: o responsável técnico não precisa assinar um termo de sigilo e confidencialidade das informações pois somente ele pode
inserir os dados nesse Sistema e, portanto, apenas ele tem acesso às informações.
Alternativa C: a Coordenadoria de Controle de Doenças tem a Gestão Estadual e define todos os responsáveis técnicos para acesso às
bases de dados.
Alternativa D: as Secretarias Municipais de Saúde fornecem e controlam a utilização de formulários de Declaração de Nascidos Vivos
para médicos e enfermeiros, mas não para obstetrizes e parteiras tradicionais que atuem em partos domiciliares.
Alternativa E: contempla dados referentes ao parto e à criança, notadamente, o peso ao nascer, mas não contém informações relativas
ao período pré-natal da mãe.

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Questão 2043162

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