Questão 2043160

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 2043160

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Regional de Medicina de São Paulo

Segundo as legislações que regem os sistemas de saúde complementar e suplementar, são facultadas a oferta, a contratação e
a vigência do Plano Privado de Assistência à Saúde − PPAS, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no
plano-referência, segundo exigências mínimas. A cobertura do PPAS NÃO se aplica a

Alternativa A: remoção do paciente, comprovadamente necessária, para outro estabelecimento hospitalar, dentro dos limites de abrangência
geográfica previstos no contrato.
Alternativa B: doenças pré-existentes à data de contratação de plano de saúde, após vinte e quatro meses de vigência do aludido plano.
Alternativa C: tratamento clínico, ou cirúrgico, experimental para doenças crônicas.
Alternativa D: internação em centro de terapia intensiva sem limitação de prazo, valor máximo e quantidade, a critério do médico assistente.
Alternativa E: internação hospitalar com possibilidade de exclusão dos procedimentos obstétricos.

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