Questão
ID 2042695Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 302/2002 - Dispõe sobre os Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais e o Regime de Uso do Entorno
Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Centrais Elétricas de Goiás
De acordo com a Resolução n. 302/2002 do CONAMA, a
ampliação ou redução do limite das Áreas de Preservação
Permanente de reservatórios artificiais, situados em áreas
urbanas consolidadas ou rurais, deverá ser estabelecida
considerando, no mínimo, o seguinte critério:
ampliação ou redução do limite das Áreas de Preservação
Permanente de reservatórios artificiais, situados em áreas
urbanas consolidadas ou rurais, deverá ser estabelecida
considerando, no mínimo, o seguinte critério: