Questão
ID 2042692Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Centrais Elétricas de Goiás
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305, de
2 de agosto de 2010, institui a responsabilidade compartilhada
dos geradores de resíduos: fabricantes, importadores,
distribuidores, comerciantes, cidadão e titulares de
serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na logística
reversa destes e de suas embalagens pós-consumo.
De acordo com a referida lei, a logística reversa deve
ser obrigatoriamente implantada para os resíduos:
2 de agosto de 2010, institui a responsabilidade compartilhada
dos geradores de resíduos: fabricantes, importadores,
distribuidores, comerciantes, cidadão e titulares de
serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na logística
reversa destes e de suas embalagens pós-consumo.
De acordo com a referida lei, a logística reversa deve
ser obrigatoriamente implantada para os resíduos: