Questão
ID 2042675Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Centrais Elétricas de Goiás
A Política Nacional de Meio Ambiente foi instituída pela Lei
Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabelece
como um de seus instrumentos:
Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabelece
como um de seus instrumentos: