Questão
ID 2042674Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Centrais Elétricas de Goiás
A Resolução do CONAMA n. 237/1997 regulamenta os aspectos
de licenciamento ambiental estabelecidos na Política
Nacional do Meio Ambiente. Dentre esses aspectos, o
que se refere ao licenciamento ambiental de empreendimentos
e atividades com significativo impacto ambiental,
de competência exclusiva do órgão ambiental estadual, é:
de licenciamento ambiental estabelecidos na Política
Nacional do Meio Ambiente. Dentre esses aspectos, o
que se refere ao licenciamento ambiental de empreendimentos
e atividades com significativo impacto ambiental,
de competência exclusiva do órgão ambiental estadual, é: