Questão 2042427

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2042427

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

Ano: 2022 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Polícia Científica do Amapá

Em se tratando do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a respeito da odontologia, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
De acordo com o CDC, o prazo decadencial, quando há vício oculto, termina no momento em que fica evidenciado o erro.
Alternativa B:
O CDC considera os serviços odontológicos como não duráveis.
Alternativa C:
O CDC considera a figura do vício oculto, que em odontologia pode ser ligada a núcleos mecanicamente impróprios, trepanações dentárias e omissões diagnósticas, por exemplo.
Alternativa D:
Segundo o CDC, o prazo decadencial é de dez anos quando há vício oculto.
Alternativa E:
O CDC protege sempre o cirurgião-dentista no exercício de suas atribuições.