Questão 2042143

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2042143

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.529/2011 - Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

No que se refere a concentração empresarial e defesa da concorrência, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A celebração de acordo de leniência, em face de crimes contra a ordem econômica, não suspende o curso do prazo prescricional tampouco o oferecimento da denúncia em relação ao agente beneficiário da leniência.
Alternativa B:
Concentração vertical ocorre em operações que envolvem agentes econômicos distintos que ofertam produtos ou serviços substitutos entre si.
Alternativa C:
Concentração horizontal consiste na operação em que um mesmo agente econômico oferta produtos ou serviços pertencentes a etapas diferentes da mesma cadeia produtiva.
Alternativa D:
A posição dominante de mercado é presumida quando uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateralmente ou coordenadamente as condições de mercado.
Alternativa E:
Empresas integrantes de grupo econômico serão responsabilizadas subsidiariamente quando pelo menos uma delas praticar infração à ordem econômica.