Questão 2041990

Conforme a LDBEN, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as incumbências dos entes federados às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Incumbência privativa da União.

2. Incumbência da União em regime de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.

3. Incumbência dos Estados e Distrito Federal em regime de colaboração com Municípios.

4. Incumbência dos Municípios.

Coluna 2

( ) Definir formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

( ) Oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

( ) Estabelecer competências e diretrizes para a Educação infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum.

( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: