Questão 2041647

A educação superior abrange apenas os cursos de graduação e de pós-graduação.

Somente as instituições de educação superior particulares são obrigadas a ofertar, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno.

Em todas as instituições de ensino superior, o Poder Executivo, responsável pela manutenção, acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências dessas instituições.

É obrigatória a frequência de alunos e professores, inclusive nos programas de educação a distância.

A educação superior tem como uma de suas finalidades estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.