Questão 2041646

Pedagogia · 2016

Questão

ID 2041646

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Acerca da educação básica, de acordo com a LDBN, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Na educação básica, é vedada à escola a reclassificação de alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
Alternativa B:
Não há possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar na educação básica.
Alternativa C:
A expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos caberá ao Ministério da Educação.
Alternativa D:
Na educação básica, nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas.
Alternativa E:
O controle de frequência fica a cargo do diretor da escola, exigida a frequência mínima de setenta porcento do total de horas letivas para aprovação.