Questão 2041643

Na educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo.

Atualmente, o ensino médio, etapa final da educação básica, tem duração mínima de três anos.

As disciplinas de psicologia, filosofia e sociologia devem ser incluídas, obrigatoriamente, em pelo menos uma das séries do ensino fundamental.

Somente às escolas de ensino fundamental é facultada a inclusão, em seus currículos, de conteúdos relativos aos direitos humanos.

O estudo da história e da cultura afrobrasileira é facultativo para os estabelecimentos de ensino médio pertencentes a redes privadas.