Questão 2041631

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2041631

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - da Remoção e da Redistribuição

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Tício, servidor público federal, foi deslocado, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, de Macapá-AP para Fortaleza-CE.

Considerando essa situação hipotética e a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O deslocamento ocorrido foi ilegal, uma vez que Tício, por ser servidor público federal, só poderia ser deslocado, no interesse da Administração Pública, após dez anos de efetivo exercício.
Alternativa B:
A situação descrita demonstra que Tício foi redistribuído, já que a redistribuição pode ocorrer no interesse do servidor, mas não no da Administração Pública.
Alternativa C:
Tício somente poderia pedir seu deslocamento de uma cidade para outra após quinze anos de efetivo exercício.
Alternativa D:
A situação descrita demonstra que Tício foi removido, uma vez que a Lei n.º 8.112/1990 prevê a remoção, a pedido, a critério da Administração.
Alternativa E:
Com o deslocamento de Tício, é correto afirmar que houve vacância do cargo público que ele ocupava.