Questão
ID 2041617Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Uma das condições para o exercício do ensino livre por instituição privada, segundo a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN), é