Questão
ID 2041615Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN), a instância que tem a responsabilidade de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino é o