Questão 2041236

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2041236

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Com base na legislação federal de agrotóxicos e afins
(Lei n.º 7.802/1989), é correto afirmar que

Alternativa A: qualquer pessoa física pode requerer o cancelamento
ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins.
Alternativa B: as embalagens vazias de agrotóxicos devem ser
incineradas na própria propriedade.
Alternativa C: novos produtos agrotóxicos serão registrados apenas
se sua ação tóxica ao ser humano e ao meio ambiente
for comprovadamente igual ou menor que a dos
produtos já registrados.
Alternativa D: o fabricante pode omitir informações sobre os
possíveis efeitos prejudiciais dos agrotóxicos no rótulo
do produto.
Alternativa E: os riscos à saúde humana ou animal e ao meio
ambiente podem ser omitidos na propaganda
comercial de agrotóxicos.