Questão 2041163

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2041163

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Assinale a alternativa correta de acordo com a CF.

Alternativa A: É obrigatório que as universidades públicas admitam
professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na
forma da lei.
Alternativa B: O Estado deverá garantir educação infantil, em creche
e pré-escola, às crianças com até dez anos de idade.
Alternativa C: O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito
público subjetivo.
Alternativa D: Compete exclusivamente aos pais ou responsáveis
recensear os educandos no ensino fundamental,
fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.
Alternativa E: O ensino é livre à iniciativa privada conforme as
regras que cada instituição estabelecer.