Questão 2041133

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2041133

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Servidores em Sentido Amplo

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Reputa-se agente público todo aquele que exerce, ainda que
transitoriamente ou sem remuneração, por eleição,
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma
de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou
função como prepostos do Estado. Considerando o conceito
de agentes públicos e as funções que podem desempenhar,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Os agentes políticos, por exercerem funções de
direção, normalmente de caráter transitório, não
podem ser considerados uma espécie de agentes
públicos.
Alternativa B: As pessoas convocadas para serviços eleitorais, como
os mesários, são exemplos de agentes públicos.
Alternativa C: Para ser considerado agente público é necessário que
haja uma contratação formal e escrita pelo Estado.
Alternativa D: A remuneração, por menor que seja, é necessária
estar presente na relação entre o Estado e a pessoa
para que esta seja considerada agente público.
Alternativa E: Os brasileiros natos não podem desempenhar funções
como agentes públicos.

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