Questão 2041131

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2041131

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

A respeito da investidura em cargo ou emprego público e ao
concurso público, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A investidura em cargo ou emprego público depende
de aprovação prévia em concurso público de provas e
títulos, o que torna ilegal a realização de um concurso
público apenas de provas.
Alternativa B: É possível a investidura em cargo público sem a
realização de concurso público, neste caso, para cargo
em comissão declarado em lei de livre nomeação e
exoneração.
Alternativa C: A exoneração de um servidor público que ocupe cargo
em comissão deverá obrigatoriamente, ser motivada
pela Administração Pública.
Alternativa D: O concurso público terá o prazo de validade de no
mínimo 2 anos, podendo ser prorrogado a critério da
Administração Pública.
Alternativa E: Após a Constituição Federal de 1988, é juridicamente
possível a realização de concurso público apenas de
títulos.