Questão 2041117

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2041117

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Acerca do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações) sobre a adoção, é correto afirmar que

Alternativa A:
o adotante há de ser, pelo menos, seis anos mais velho que o adotando.
Alternativa B:
quaisquer duas pessoas podem realizar a adoção conjunta, independentemente de serem casadas civilmente ou manterem união estável.
Alternativa C:
é permitida a adoção pelos irmãos do adotando.
Alternativa D:
a adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.
Alternativa E:
a adoção de criança menor de doze anos de idade depende do seu consentimento.