Questão 2041089

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2041089

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Em relação às licenças e aos afastamentos previstos na Lei n.º 8.112/1990, é correto afirmar que

Alternativa A:
não poderá ser concedida licença para atividade política ao servidor em estágio probatório.
Alternativa B:
o servidor poderá, após cinco anos de efetivo exercício, observadas algumas condições, se afastar do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
Alternativa C:
poderão ser concedidas, ao servidor em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até três anos consecutivos, com remuneração.
Alternativa D:
o servidor investido em mandato eletivo federal, estadual ou distrital será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
Alternativa E:
o servidor que sofrer acidente em serviço será licenciado com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.