Questão 2041008

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2041008

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.234/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

No que diz respeito ao PNAES, é correto afirmar que

Alternativa A: as ações de assistência estudantil serão executadas
por instituições federais de ensino superior,
abrangendo os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia.
Alternativa B: os recursos do PNAES serão repassados às instituições
públicas e privadas de ensino superior, que deverão
implementar as ações de assistência estudantil.
Alternativa C: serão atendidos, no âmbito do PNAES, somente os
estudantes oriundos da rede pública de educação
básica.
Alternativa D: caberá ao Ministério da Educação (MEC) definir os
critérios e a metodologia de seleção dos alunos de
graduação a serem beneficiados.
Alternativa E: as despesas do PNAES correrão por conta das
instituições, de acordo com as verbas orçamentárias
de cada uma delas.