Questão 2040988

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2040988

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), toda criança e todo adolescente têm direito a ser
criado e educado no seio de sua família e,
excepcionalmente, em família substituta, assegurada a
convivência familiar e comunitária. A respeito desse tema,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Nos casos em que a mãe ou o pai da criança estiverem
privados de liberdade, os filhos não poderão visitá-los.
Alternativa B: A permanência da criança e do adolescente em
programa de acolhimento institucional não se
prolongará por mais de cinco anos, salvo comprovada
necessidade fundamentada pela autoridade judiciária.
Alternativa C: As entidades que mantenham programa de
acolhimento institucional poderão, em qualquer
circunstância, acolher crianças e adolescentes sem
prévia determinação da autoridade competente.
Alternativa D: A manutenção ou reintegração de criança ou
adolescente à sua família terá preferência em relação
a qualquer outra providência.
Alternativa E: Toda criança e todo adolescente que estiver inserido
em programa de acolhimento familiar ou institucional
terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois
anos.

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