Questão 2040986

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2040986

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

De acordo com a CF, é correto afirmar que

Alternativa A: são penalmente inimputáveis os menores de dezoito
anos de idade.
Alternativa B: os programas de amparo aos idosos serão executados
preferencialmente fora de seus lares.
Alternativa C: é garantida a gratuidade dos transportes coletivos
urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de
idade.
Alternativa D: os estados e o Distrito Federal são obrigados a
vincular parcela de sua receita orçamentária a
entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa
científica e tecnológica.
Alternativa E: os recursos públicos serão destinados exclusivamente
às escolas públicas.