Questão 2040880

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2040880

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no
que se refere à odontologia, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O CDC considera os serviços odontológicos como não
duráveis.
Alternativa B: O CDC considera a figura do “vício oculto” que, em
odontologia, pode ser ligada a núcleos mecanicamente
impróprios, trepanações dentárias e omissões
diagnósticas, por exemplo.
Alternativa C: De acordo com o CDC, o prazo decadencial, quando há
“vício oculto”, termina no momento em que fica
evidenciado o defeito.
Alternativa D: Segundo o CDC, o prazo decadencial é de dez anos
quando há vício oculto.
Alternativa E: O CDC protege sempre o cirurgião-dentista.