Questão 2040783

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2040783

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a
produção e a programação das emissoras de rádio e
televisão no Brasil, de acordo com o art. 221 da Constituição
Federal de 1988.

Alternativa A: Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da
família.
Alternativa B: Ter obrigatoriamente finalidades educativas, artísticas,
culturais, diversionais e informativas.
Alternativa C: O prazo da concessão ou permissão será de dez anos
para as emissoras de rádio e de quinze para as de
televisão.
Alternativa D: Regionalização da produção cultural, artística e
jornalística, sem percentuais estabelecidos em lei.
Alternativa E: Percentual de 8% da programação diária destinada à
publicidade.

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