Questão 2040290

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2040290

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão da Situação

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Docas da Paraíba

Considere que a Prefeitura do Município ABC deseja adquirir o terreno de mil metros quadrados que está localizado ao lado da creche municipal, pois precisa ampliá-la. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a licitação, nesse caso, é

Alternativa A:
inexigível, devendo haver justificativa que demonstre a singularidade do imóvel a ser comprado e que evidencie vantagem para a Administração.
Alternativa B:
dispensada, devendo ser certificada a inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao pleito da Prefeitura.
Alternativa C:
obrigatória e deve ser realizada na modalidade concorrência pública ou leilão.
Alternativa D:
obrigatória e deve ser realizada na modalidade diálogo competitivo, concorrência ou leilão.
Alternativa E:
dispensada e deve haver avaliação prévia do bem e justificativa motivada que demonstre a singularidade do imóvel.

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