Questão 2040149

A declaração de morte presumida sempre dependerá de decretação de ausência.

Pode ser declarada a morte presumida, pela decretação de ausência baseada na verificação de ser extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

A sentença de declaração da morte presumida não poderá fixar a data provável do falecimento.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.