Questão 2039683

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 2039683

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alerj

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Em matéria de emendas, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estabelece que:

Alternativa A: os substitutivos são emendas que alteram substancialmente as proposições, e só podem ser apresentados por comissões, com a assinatura da maioria absoluta de seus membros;
Alternativa B: as emendas só podem ser apresentadas na fase de discussão, vedada sua sugestão quando as proposições estiverem em exame nas comissões ou quando em Ordem do Dia;
Alternativa C: não são aceitas subemendas ou substitutivos, ainda que tenham relacionamento imediato com a matéria da proposição principal;
Alternativa D: não são aceitas emendas modificativas, que são aquelas que alteram outra sem modificá-la substancialmente;
Alternativa E: são aceitas emendas modificativas, que são aquelas que mandam erradicar qualquer parte de outra ou que pretendem suceder a outra.