Questão
ID 2039116Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2017 Banca: UFSB - Universidade Federal do Sul da Bahia Órgão: Universidade Federal do Sul da Bahia
Além das fontes de financiamento já estabelecidas na Constituição da República de 1988 e na Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996), o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024)
definiu em acréscimo à manutenção e desenvolvimento do ensino os recursos oriundos
e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/1996), o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024)
definiu em acréscimo à manutenção e desenvolvimento do ensino os recursos oriundos