Questão 2038470

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 2038470

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Lançamento por Declaração

Ano: 2017 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Câmara Municipal de Santa Rosa

Em se tratando do Código Tributário Nacional em especial na seção ll como as modalidades de lançamento é efetuado?

Alternativa A: Pode ser efetuada por cálculos do tributo, autoridade administrativa indispensável á efetivação.
Alternativa B: Pode ser efetuado sobre declarações, lançamentos do sujeito ativo sobre o valor tributário de cada um.
Alternativa C: É efetuado com base na declaração do sujeito passivo , ou de terceiro na forma de legislação tributaria , presta á autoridade administrativa informações sobre a matéria de fato, indispensáveis á sua efetivação.
Alternativa D: É efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou ativo na forma de legislação tributaria quando um ou outro presta serviços administrativos, informações sobre os fatos quanto á sua efetivação.