Questão 2038294

Direito Administrativo · 2021

Questão

ID 2038294

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

A exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como característica tratar-se de medida aplicável

Alternativa A:
quando o servidor toma posse, mas não entra em exercício no prazo estabelecido.
Alternativa B:
quando o servidor comete ato ilícito, independente de aplicação de penalidade.
Alternativa C:
em decorrência de penalidade imposta após procedimento disciplinar regular.
Alternativa D:
apenas ex officio pela autoridade imediatamente superior ao agente público.
Alternativa E:
com efeito de desligamento do agente dos quadros do funcionalismo, após constatação de sua incapacidade por laudo médico.

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