Questão
ID 2038288Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.109/2004 - Dispõe sobre a Composição, Estruturação, Competências e Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - Cndi, e Dá Outras Providências
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima
Com base no Decreto Federal n.º 5.109/2004, que dispõe sobre a composição, a estruturação e o funcionamento do CNDI, assinale a opção correta no tocante às competências desse conselho.